EST EDIÇÕES ON LINE

ESPANANDO OS ESQUELETOS

Décio Pizzato

A Sra. Anne Krueger vice-diretora do FMI elogiou o país, em fins de março último, ao divulgar a conclusão da segunda revisão do Acordo com o Brasil. Vindo de um organismo que tem sido o algoz da Argentina, é um grande elogio. O assunto poderia ficar apenas nisto, mas o comunicado estava acompanhado de uma tabela com os número dessa revisão. A minha atenção foi chamada para o item Dívidas Não Contabilizadas, que saltaram da previsão para 2002, estimada em janeiro em R$ 10,8 bilhões, para R$ 16,719 bilhões em março. Ora, isto queria dizer que os populares esqueletos tinham aumentado o valor reconhecido para este ano de 2002. No jargão, todo o passivo existente, ou seja o já gasto, mas não contabilizado como dívida pública é chamado de esqueleto. Fui buscar mais dados, ou seja espanar o pó existente sobre os mesmos. E, pasmem os leitores, esse passivo não contabilizado, tem o seu montante em R$ 103, 084 bilhões, valor este calculado em março de 2002. Como pode ser visto apenas uma parte será reconhecida como dívida pública. Esta soma se refere a vários itens conhecidos, como o Programa de Saneamento dos Bancos Estaduais - PROES, com o saldo de R$ 20,307 bilhões, a Capitalização dos Bancos Federais, com o valor de R$ 21,946 bilhões, a Securitização de dívidas de empresas extintas (federais) e dos agricultores, calculada em R$ 23,156 bilhões, e por aí vai. A lista é longa para comentar, mas farei isto apenas sobre dois, que chamam a atenção. O primeiro é o Fundo de Compensação das Variações Salariais – FCVS, que tem o saldo de R$ 21,280 bilhões, até março último. Para os mais jovens que não o conheceram, tratava-se de um fundo criado em 1967 e que foi encerrado em 1993. Fundo este que tinha a função de cobrir a diferença entre o saldo devedor dos financiamentos vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação, e as prestações cobradas dos mutuários. O saldo devedor acompanhava o rendimento das cadernetas de poupança, e o valor das prestações, o dos aumentos salariais. Como havia um achatamento salarial, como há nos dias de hoje, essa diferença só tendia em aumentar., e o saldo deste fundo também crescia. Não devemos nos esquecer que os anos 80 foram a década das maiores inflações registradas no país. Assim o subsídio dado naquela ocasião e não contabilizado como dívida pública, se prolongará nas primeiras décadas deste século. O segundo item, que me trouxe surpresa, foi o de reconhecimento do valor de R$ 8,047 bilhões a ser transferido ao Fundo Petros, dos funcionários da Petrobrás. Valor este que não constava na revisão de março do Acordo com o FMI. Como as informações disponíveis sobre esse passivo são muito poucas, é justo pleitear esclarecimentos públicos ao Tesouro Nacional, já que todos pagarão para um grupo de trabalhadores. Desta forma a cada ano que passa, aumenta a dívida interna do país, pois de tempos em tempos esses esqueletos saem de seus armários para nos assombrar. Assim, não custa repetir o que costumo dizer : O futuro é a continuação do presente e conseqüência do passado, mas no Brasil o passado é imprevisível.