Procergs desenvolve sistema para atingidos das enchentes

A Procergs desenvolveu um sistema para que os 95 munícipios decretados em situação de calamidade ou emergência pudessem registrar os atingidos das enchentes. A solução implementada visa dar apoio ao Programa Volta por Cima - Enchentes de Setembro,  instituído pelo Governo Estadual, conforme o Decreto 57.193 de 11 de setembro de 2023.

O Programa Volta por Cima foi lançado em junho e  embora tenha sido lançado em razão de um ciclone extratropical ocorrido naquele mês, a norma permite que o auxílio seja usado em outros casos de eventos climáticos adversos, como as enchentes de setembro. 

Cadastro 

Os dados para inclusão de cadastros no site voltaporcima.rs.gov.br foram enviados pela Secretaria de Assistência Social às secretarias municipais de Assistência Social, que são responsáveis por fornecer as informações dos afetados. Cidadãos não podem se cadastrar diretamente no portal, pois apenas as equipes municipais têm acesso ao formulário. As pessoas elegíveis ainda não cadastradas devem buscar inclusão junto ao seu município. 

O município e os cadastradores designados devem firmar termo de responsabilidade, tendo como objeto o correto uso da ferramenta e das informações nela lançadas. Quando houver divergência de endereço entre o CadÚnico e o cadastro do programa, a inclusão dos beneficiários deverá ser validada pelo município em que efetivamente residem, previamente ao pagamento, mediante ofício remetido ao secretário de Assistência Social até 10 de novembro. 

Pagamento 

Com as informações dos cidadãos afetados fornecidas pelos municípios, o Estado valida o cadastro e realiza o cruzamento de dados que garante o enquadramento no Volta por Cima. A partir disso, o valor é creditado no Cartão Cidadão da pessoa da referência de cada núcleo familiar. Podem utilizar o recurso a partir desta sexta-feira os beneficiários desta terceira onda que já têm o Cartão Cidadão em mãos em função de outro programa de governo. 

Aqueles que não possuem o cartão terão o documento emitido automaticamente, podendo retirá-lo na agência do Banrisul designada na sua cidade a partir de 16 de outubro. Todas as famílias enquadradas no Volta por Cima em Muçum e Roca Sales terão novo cartão emitido e deverão buscá-lo nas agências temporárias do Banrisul nos mesmos endereços onde funcionavam antes. Quem mora em outras cidades e perdeu o cartão deve ligar para 0800-5412323 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h) e solicitar a emissão da segunda via. 

Assim como no caso do benefício pago aos afetados pelo ciclone ocorrido em junho, todas as informações encontram-se disponíveis no site do Programa Volta por Cima.